Boa tarde,

Tenho a seguinte duvida sobre a aplicação de mais valias:
- tenho duas casas uma adquirida em 1998 que é habitaçao secundaria e outra adquirida em 1999 que é habitaçao propria permanente
- Estou a pensar vender a segunda habitação (1999 hpp) e aplicar as mais valias na outra habitação para pagar o empréstimo sobre a mesma.
- A habitação secundária (1998) passará a ser a minha habitação própria permanente.

Acham que isto é possível??

Obrigado.

Possível é, mas penso que o que quer perguntar é se fica isento de impostos sobre a mesmas.

Nesse caso a resposta já é não, porque para benefeciar da isenção de mais valias tinha de aplicar o resultado da venda na aquisição de outro imóvel nos 24 meses anteriores ou nos 36 meses posteriores à venda.

Pode consultar o n.º 5 e 6 do artigo 10º do Código do IRS.
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/irs/irs10.htm